1 INTRODUÇÃO.
- Teorias contratualistas
- Introdução do contexto social atual
- Ponto de vista dos doutrinadores acerca da crise
- Teorias dos politicamente corretos sobre o abrandamento penal
- O avanço da sociedade e da criminalidade
- a globalização como um risco ao estado, o surgimento da teoria do funcionalista sistêmica, que tem por finalidade resguardar o sistema jurídico.
- Definição de direito
- Definição de direito penal
- Direito penal de última rátio e a Expansão do Direito Penal. A hipertrofia do direito penal como uma consequência da crise do homem.
- Velocidades do Direito Penal (Direito Penal do Inimigo)
- Separação dos Direitos do Cidadão e do Inimigo.
- Finalidade do Direito Penal do Inimigo: Preservação do Indivíduo, da Sociedade e do Estado, diminuindo o sistema garantista e aumentando o sistema repressivo, pela maior tutela em crimes de perigo abstrato e de mera conduta.
Maior exemplo disso é o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, para dizer que a criança não pode passar fome e que o idoso não pode ser maltratado.
- Buscar-se-á definir quem são os inimigos do Estado e da Sociedade e quais são os métodos utilizados nesse modelo jurídico-penal.
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